ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA (COVID-19) – SFJ DEFENDE CLARIFICAÇÃO/ALARGAMENTO DAS MEDIDAS PROTETORAS - 23.abr.2020

NOTA do SFJ - Atendimento Presencial - Despacho n.º 4836/2020 - 22.abr.2020

INFORMAÇÃO - Despacho n.º 4836/2020 - Determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência - 22.abr.2020

ATOS EM PROCESSOS NÃO URGENTES – 27 de março de 2020 - Informação e pedido aos colegas

INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de março de 2020 - COVID-19 Ofício à Ministra da Justiça

SFJ EXIGE MEDIDAS CONCRETAS E EXTRAORDINÁRIAS NA DEFESA DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA - COVID19 – 13 de março de 2020

 

António Marçal denuncia as situações dispares da aplicação da lei 9/2020 - TVI - Jornal da Uma - 13.abr.2020

Foram libertados mais 100 reclusos em todo o país - TVI24 - 13.abr.2020

Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - Jornal Económico - 13.abr.2020

Libertação de presos obriga a voltar aos tribunais mais de mil funcionários - Publico - 13.abr.2020

Covid-19. Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - RTP / Antena 1 - 12.abr.2020

António Albuquerque salienta a falta de equipamentos de proteção individual nos tribunais - Jornal da Noite - SIC -  12.abr.2020

Oficiais de justiça queixam-se da falta de equipamento de proteção individual - SIC Noticias - 12.abr.2020

Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - Observador - 12.abr.2020

Funcionários judiciais indignados: querem ir para casa como os juízes - JN - 09.abr.2020

Tribunais vão ter 157 "salas virtuais" para fazer julgamentos - JN - 09.abr.2020

Assegurar Direitos - Correio da Manhã - Opinião Fernando Jorge - 08.abr.2020

Cinco a sete mil julgamentos adiados por causa da Covid-19 - RR - 01.abr.2020

Oficiais de justiça pedem reunião urgente para discutir proteção - Notícias ao Minuto - 27.mar.2020

Covid-19. Sindicato dos Funcionários Judiciais pede intervenção da ministra da Justiça - 21.mar.2020

Funcionários Judiciais pedem intervenção da ministra da Justiça - Noticias ao Minuto - 21.mar.2020

Sindicato defende necessidade do teletrabalho para todos os funcionários judiciais - SIC - 13.mar.2020

Funcionários judiciais dispensados de presença nos tribunais - JN - 13.mar.2020

Oficiais de Justiça queixam-se de serem os únicos nos tribunais - TVI - 13.mar.2020

Ofícios enviados à DGAJ - Ofício n.º 77 de 12.03.2020 e Ofício n.º 82 de 13.03.2020

Ofício enviado à Ministra da Justiça -  Ofício n.º 84 de 16.03.2020

Carta Aberta à Ministra da Justiça (enviada, também, com conhecimento, ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, CSM, CSMP, CSTAF, PGR, 1ª Comissão da Assembleia da República, Grupos parlamentares da AR, partidos Chega e Iniciativa Liberal) - 20.mar.2020 - Consulte Aqui!

Apelo público aos Administradores Judiciários e aos Secretários de Justiça - 24.mar.2020 - Consulte Aqui!

Interpelação do Bloco de Esquerda à Ministra da Justiça - 24.mar.2020 - Consulte Aqui!

Ofício ao Conselho Superior de Magistratura - 26.mar.2020 - Consulte aqui!

Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público - 26.mar.2020 - Consulte aqui!

Ofício ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - 26.mar.2020 - Consulte Aqui!

Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril (primeira alteração à Lei 1-A/2020, de 19 de março) - Oficios enviados: pdf CSM , pdf Ministra da Justiça ; pdf PGR ; pdf CSTAF ; pdf DGAJ ;  pdf DGS  - 07.abr.2020

Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça -  pdf DGAJ  -17.abr.2020

Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça -  pdf Administradores Judiciários  - 21.abr.2020

 

 

 

   https://dre.pt/legislacao-covid-19

 

     Informação sempre actualizada.

 

 

 

 PS: Página em actualização permanente.