1. A falta de credibilidade da justiça portuguesa está a tornar-se muito preocupante. As pessoas conscientes começam a sentir isso de forma irreversível. Ora a justiça, no sentido mais amplo do termo, isto é, todo o processo judicial - juízes, Ministério Públi- co, Polícia Judiciária, advogados, solicitadores, funcionários judiciais -, é o pilar fundamental do nosso Estado de direito, tal como o define a Constituição, e uma das bases principais da nossa democracia. Se perde credibilidade, como tem vindo, repetidamente, a acontecer, é a própria democracia que entra em risco. O que é extremamente grave porque deixa de estar segura a nossa liberdade, como cidadãos livres de um país livre, desde a Revolução dos Cravos.

A crise da justiça - é disso que se trata - é de muito mau augúrio, para o nosso futuro colectivo, pior do que a crise financeira e económica global. Por mais que julguem, em contrário, os economicistas de serviço. O exemplo do que se tem vindo a passar, em Itália, há alguns anos, aí está para o comprovar.

O descrédito da justiça portuguesa não depende, na minha modesta opinião, de as leis serem, eventualmente, más ou confusas. Depende, sobretudo, do arrastamento inusitado dos processos, que é inaceitável, sem que ninguém seja responsabilizado. Resulta também das fugas de informação, divulgadas pelos meios de comunicação social (que têm, di-ga-se, grandes responsabilidades no cartório e bastante impunidade), e do desrespeito total pelo segredo de justiça; dos julgamentos na praça pública, que se repetem, sem que nada aconteça aos responsáveis, e arruínam ou deixam manchas inapagáveis na reputação de pessoas inocentes e honradas; na apetência incontrolável dos juízes e dos representantes do Ministério Público, em aparecer nas televisões a falar, falar sem controlo nem senso, não percebendo que isso só os diminui e desprestigia, perante os cidadãos comuns; e, finalmente, as intervenções políticas, de representantes dos sindicatos judiciais e, sobretudo, do Ministério Público, não para defender os interesses dos seus associados - o que é compreensível, visto ser a sua função -, mas tão-só para visar adversários políticos, o Governo e, às vezes, certos partidos...

Não estou a atacar ninguém, em especial, nem os magistrados judiciais ou do Ministério Público, nem a Polícia Judiciária, em particular. Tenho muito respeito por esses profissionais em geral que, na maioria, considero bons. Sei que é importante separar o trigo do joio. Mas se analisarmos alguns processos mais mediáticos (e não só do processo penal), por um prisma jurídico-político rigoroso, não podemos deixar de concluir que há comportamentos de certos magistrados judiciais e sobretudo, do Ministério Público e policiais, que precisam de ser travados e investigados, para bem e prestígio da justiça, no seu conjunto.

Cito alguns exemplos: o caso Casa Pia, que se arrasta há quase dez anos, com vários julgamentos, feitos na praça pública, visando personalidades políticas e outras - inocentes - sem sombra de uma prova. Só para as desprestigiar política e civicamente. Outro exemplo, no plano desportivo: o caso "Apito Dourado", que se arrastou como uma telenovela, sem produzir qualquer resultado. Ou outros ainda, no plano empresarial: a chamada "Operação Furacão", lançada com a maior publicidade, levando à apreensão de inúmeros documentos em vários bancos importantes e sem que nada de concreto, até agora se viesse a apurar.

Para quê tudo isto? Onde estão as provas contra os visados, acusados nos jornais antes de serem sequer arguidos? Não se obtém qualquer resposta. Quase se diria que o objectivo é desacreditar a justiça e pôr em causa a democracia. É indispensável que estas más práticas sejam denunciadas, acabem e os responsáveis por elas sejam punidos.

2. O processo Freeport durou - se é que acabou? - quase seis anos. Durante esse longo período foram insinuadas acusações contra o primeiro-ministro, José Sócrates. Sem que fossem apresentadas quaisquer provas. Pretendeu-se envolver até a justiça inglesa que, desde o início, afastou qualquer responsabilidade de Sócrates. Mas não valeu de nada. As insinuações prosseguiram, sobretudo em fases eleitorais - muitos escribas de serviço e conhecidos (a que não chamo jornalistas) e comentadores de televisão irresponsáveis tentaram convencer, sem êxito, os portugueses da culpabilidade e da corrupção do primeiro-ministro. Contudo, Sócrates nunca foi sequer interrogado nem ouvido. Algumas vezes teve de responder a perguntas ou insinuações feitas a despropósito por repórteres de ocasião, comandados por quem lhes paga. Uma vergonha!

Finalmente, o processo chegou ao fim. Sócrates nem sequer foi ouvido. Quem o indemniza, moralmente, pela operação de descredibilização de que foi objecto? Recebeu ao menos pedidos de desculpa dos políticos, comentadores ou jornalistas que se deixaram convencer por esta sinistra operação de "linchamento moral"? Que se saiba, não. E deviam tê-lo feito, até porque não estarão livres, um dia, de que lhes possa acontecer o mesmo. Como, aliás, os jornais e televisões que, com bastante inconsciência, se fizeram eco, sem quaisquer provas, da referida "operação".

Surgiu, entretanto, a notícia de que os investigadores do caso Freeport não chegaram a confrontar o primeiro-ministro com 27 questões - que logo foram divulgadas - por falta de tempo. Em quase seis anos...? É uma vergonha. O procurador-geral da República ordenou um inquérito para averiguar por que razão não houve tempo para ouvir Sócrates. Quanto tempo vai durar mais esse inquérito e a que resultados chegará? Mais seis anos? O ridículo é total.

A justiça vai muito mal. O Governo e os partidos têm de se pôr de acordo para que o cancro da justiça não tenha metástases e não atinja a democracia...

3. A PT saiu-se bastante bem - há que o reconhecer - da venda da Vivo brasileira à Telefónica espanhola. Os leitores lembram-se de que o primeiro-ministro Sócrates invocou a golden share para não autorizar a venda. Se a cláusula existia, porque não haveria de a invocar? Os seus críticos habituais manifestaram-se contra. Não admira. Chegámos a um ponto tal, que nada nos pode causar estranheza. A imprensa reagiu, no caso vertente, com aplausos (a esquerda) e críticas (a direita).

No entanto, a PT, através dos seus chairman e presidente executivo, respectivamente, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, continuaram a negociar e obrigaram a Telefónica a subir o preço a pagar pela Vivo. Consideravelmente. Ao mesmo tempo, Sócrates falou do assunto - e entendeu--se - com Zapatero e com o Presidente Lula para obter, para a PT, a compra da Oi. Resultado, a PT conseguiu mais dinheiro e vai dar cartas na Oi, com o conhecimento tecnológico conhecido que tem. Um negócio de grande tomo em que, no fundo, todos beneficiaram. Sócrates - como foi reconhecido na imprensa internacional - saiu vencedor.

Gostei de ouvir a entrevista que Zeinal Bava concedeu à SIC: foi de uma clareza meridiana e não deixou dúvidas, julgo eu, mesmo aos ouvintes mais reticentes. A PT e o País, quanto a mim, estão de parabéns.

4. A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu, na semana passada, o acesso à água de qualidade como um direito humano bem como o direito a instalações sanitárias. Foram precisos 15 anos de debates para conseguir um compromisso, proposto pela Bolívia - honra lhe seja - votado por 122 países, entre os quais Portugal, mas ainda com 45 abstenções, entre as quais, imagine-se, os EUA, o Reino Unido e o Canadá.

Há ainda 884 milhões de pessoas, neste nosso mundo conturbado, que não têm acesso à água potável de qualidade e 2,6 milhões que não dispõem de instalações sanitárias básicas.

Conheço bem o problema porque durante anos fui presidente do Contrato Mundial da Água, de que foi a alma motora o universitário italiano, Riccardo Petrella, que tem, aliás, vários importantes livros publicados sobre o assunto. Participei em várias reuniões e lembro-me bem dos lobbies que tivemos de enfrentar, em representação de empresas privadas proprietárias de águas e que as vendiam a bom preço.

O nosso argumento era simples: se não há vida sem água - e tantos seres humanos morrem por não terem acesso a água de qualidade, como é possível que a água, como o ar que respiramos, não seja um direito humano fundamental, quando o direito à vida é o primeiro dos Direitos Humanos e está na base de todos eles? A água é um direito humano essencial e, por isso, não deve ser um negócio privado...

Obviamente que a questão não é tão simples como à primeira vista parece. É uma jurista portuguesa, Catarina Albuquerque, que está a trabalhar, como independente, e deverá apresentar um relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, no próximo ano. Alguns dos Estados que se abstiveram invocaram o argumento de o relatório ainda não ter sido apresentado e, segundo eles, a votação ser prematura. A meu ver, não é. Foi um passo significativo dado no bom sentido, que honra as Nações Unidas.

5. À última hora recebi a notícia tristíssima do falecimento de Mário Bettencourt Resendes. Sabia que estava doente há anos. Mas ia resistindo com muita coragem. Notava-se um pouco, nas últimas aparições na televisão, mais magro. Mas sempre com o charme e o pundonor que o caracterizavam.

A notícia de ontem representou para mim uma profunda comoção. Éramos amigos há 35 anos e eu tinha pelo jornalista grande respeito e consideração. Com efeito, Bettencourt Resendes foi um jornalista de mérito e um profissional distinto com uma excelente formação e sentido deontológico, como já há poucos, infelizmente. O seu desaparecimento representa, assim, uma grande perda para o jornalismo português. Deixa uma lacuna e vai-nos fazer a todos falta.

Era um homem pessoalmente probo, com um percurso profissional de enorme dignidade. Foi o director do Diário de Notícias e ultimamente era também comentador da SIC. Conheci-o no meu exílio. Visitou-me em Paris. A partir de então convivemos bastante, sobretudo depois do 25 de Abril. Era mais ou menos da geração dos meus filhos e andou na mesma escola de jornalismo do Louvre em que Isabel esteve. Acompanhei de perto o seu percurso, que de resto foi exemplar, depois do 25 de Abril. Fez-me inúmeras entrevistas, três das quais estão publicadas em livros da Editorial Notícias.

Apresento à Família enlutada as minhas comovidas condolências.

Lisboa, 3 de Agosto de 2010

A crise da justiça - é disso que se trata - é de muito mau augúrio, para o nosso futuro colectivo, pior do que a crise financeira e económica global. Por mais que julguem, em contrário, os economicistas de serviço. O exemplo do que se tem vindo a passar, em Itália, há alguns anos, aí está para o comprovar.

O descrédito da justiça portuguesa não depende, na minha modesta opinião, de as leis serem, eventualmente, más ou confusas. Depende, sobretudo, do arrastamento inusitado dos processos, que é inaceitável, sem que ninguém seja responsabilizado. Resulta também das fugas de informação, divulgadas pelos meios de comunicação social (que têm, di-ga-se, grandes responsabilidades no cartório e bastante impunidade), e do desrespeito total pelo segredo de justiça; dos julgamentos na praça pública, que se repetem, sem que nada aconteça aos responsáveis, e arruínam ou deixam manchas inapagáveis na reputação de pessoas inocentes e honradas; na apetência incontrolável dos juízes e dos representantes do Ministério Público, em aparecer nas televisões a falar, falar sem controlo nem senso, não percebendo que isso só os diminui e desprestigia, perante os cidadãos comuns; e, finalmente, as intervenções políticas, de representantes dos sindicatos judiciais e, sobretudo, do Ministério Público, não para defender os interesses dos seus associados - o que é compreensível, visto ser a sua função -, mas tão-só para visar adversários políticos, o Governo e, às vezes, certos partidos...

Não estou a atacar ninguém, em especial, nem os magistrados judiciais ou do Ministério Público, nem a Polícia Judiciária, em particular. Tenho muito respeito por esses profissionais em geral que, na maioria, considero bons. Sei que é importante separar o trigo do joio. Mas se analisarmos alguns processos mais mediáticos (e não só do processo penal), por um prisma jurídico-político rigoroso, não podemos deixar de concluir que há comportamentos de certos magistrados judiciais e sobretudo, do Ministério Público e policiais, que precisam de ser travados e investigados, para bem e prestígio da justiça, no seu conjunto.

Cito alguns exemplos: o caso Casa Pia, que se arrasta há quase dez anos, com vários julgamentos, feitos na praça pública, visando personalidades políticas e outras - inocentes - sem sombra de uma prova. Só para as desprestigiar política e civicamente. Outro exemplo, no plano desportivo: o caso "Apito Dourado", que se arrastou como uma telenovela, sem produzir qualquer resultado. Ou outros ainda, no plano empresarial: a chamada "Operação Furacão", lançada com a maior publicidade, levando à apreensão de inúmeros documentos em vários bancos importantes e sem que nada de concreto, até agora se viesse a apurar.

Para quê tudo isto? Onde estão as provas contra os visados, acusados nos jornais antes de serem sequer arguidos? Não se obtém qualquer resposta. Quase se diria que o objectivo é desacreditar a justiça e pôr em causa a democracia. É indispensável que estas más práticas sejam denunciadas, acabem e os responsáveis por elas sejam punidos.

2. O processo Freeport durou - se é que acabou? - quase seis anos. Durante esse longo período foram insinuadas acusações contra o primeiro-ministro, José Sócrates. Sem que fossem apresentadas quaisquer provas. Pretendeu-se envolver até a justiça inglesa que, desde o início, afastou qualquer responsabilidade de Sócrates. Mas não valeu de nada. As insinuações prosseguiram, sobretudo em fases eleitorais - muitos escribas de serviço e conhecidos (a que não chamo jornalistas) e comentadores de televisão irresponsáveis tentaram convencer, sem êxito, os portugueses da culpabilidade e da corrupção do primeiro-ministro. Contudo, Sócrates nunca foi sequer interrogado nem ouvido. Algumas vezes teve de responder a perguntas ou insinuações feitas a despropósito por repórteres de ocasião, comandados por quem lhes paga. Uma vergonha!

Finalmente, o processo chegou ao fim. Sócrates nem sequer foi ouvido. Quem o indemniza, moralmente, pela operação de descredibilização de que foi objecto? Recebeu ao menos pedidos de desculpa dos políticos, comentadores ou jornalistas que se deixaram convencer por esta sinistra operação de "linchamento moral"? Que se saiba, não. E deviam tê-lo feito, até porque não estarão livres, um dia, de que lhes possa acontecer o mesmo. Como, aliás, os jornais e televisões que, com bastante inconsciência, se fizeram eco, sem quaisquer provas, da referida "operação".

Surgiu, entretanto, a notícia de que os investigadores do caso Freeport não chegaram a confrontar o primeiro-ministro com 27 questões - que logo foram divulgadas - por falta de tempo. Em quase seis anos...? É uma vergonha. O procurador-geral da República ordenou um inquérito para averiguar por que razão não houve tempo para ouvir Sócrates. Quanto tempo vai durar mais esse inquérito e a que resultados chegará? Mais seis anos? O ridículo é total.

A justiça vai muito mal. O Governo e os partidos têm de se pôr de acordo para que o cancro da justiça não tenha metástases e não atinja a democracia...

3. A PT saiu-se bastante bem - há que o reconhecer - da venda da Vivo brasileira à Telefónica espanhola. Os leitores lembram-se de que o primeiro-ministro Sócrates invocou a golden share para não autorizar a venda. Se a cláusula existia, porque não haveria de a invocar? Os seus críticos habituais manifestaram-se contra. Não admira. Chegámos a um ponto tal, que nada nos pode causar estranheza. A imprensa reagiu, no caso vertente, com aplausos (a esquerda) e críticas (a direita).

No entanto, a PT, através dos seus chairman e presidente executivo, respectivamente, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, continuaram a negociar e obrigaram a Telefónica a subir o preço a pagar pela Vivo. Consideravelmente. Ao mesmo tempo, Sócrates falou do assunto - e entendeu--se - com Zapatero e com o Presidente Lula para obter, para a PT, a compra da Oi. Resultado, a PT conseguiu mais dinheiro e vai dar cartas na Oi, com o conhecimento tecnológico conhecido que tem. Um negócio de grande tomo em que, no fundo, todos beneficiaram. Sócrates - como foi reconhecido na imprensa internacional - saiu vencedor.

Gostei de ouvir a entrevista que Zeinal Bava concedeu à SIC: foi de uma clareza meridiana e não deixou dúvidas, julgo eu, mesmo aos ouvintes mais reticentes. A PT e o País, quanto a mim, estão de parabéns.

4. A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu, na semana passada, o acesso à água de qualidade como um direito humano bem como o direito a instalações sanitárias. Foram precisos 15 anos de debates para conseguir um compromisso, proposto pela Bolívia - honra lhe seja - votado por 122 países, entre os quais Portugal, mas ainda com 45 abstenções, entre as quais, imagine-se, os EUA, o Reino Unido e o Canadá.

Há ainda 884 milhões de pessoas, neste nosso mundo conturbado, que não têm acesso à água potável de qualidade e 2,6 milhões que não dispõem de instalações sanitárias básicas.

Conheço bem o problema porque durante anos fui presidente do Contrato Mundial da Água, de que foi a alma motora o universitário italiano, Riccardo Petrella, que tem, aliás, vários importantes livros publicados sobre o assunto. Participei em várias reuniões e lembro-me bem dos lobbies que tivemos de enfrentar, em representação de empresas privadas proprietárias de águas e que as vendiam a bom preço.

O nosso argumento era simples: se não há vida sem água - e tantos seres humanos morrem por não terem acesso a água de qualidade, como é possível que a água, como o ar que respiramos, não seja um direito humano fundamental, quando o direito à vida é o primeiro dos Direitos Humanos e está na base de todos eles? A água é um direito humano essencial e, por isso, não deve ser um negócio privado...

Obviamente que a questão não é tão simples como à primeira vista parece. É uma jurista portuguesa, Catarina Albuquerque, que está a trabalhar, como independente, e deverá apresentar um relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, no próximo ano. Alguns dos Estados que se abstiveram invocaram o argumento de o relatório ainda não ter sido apresentado e, segundo eles, a votação ser prematura. A meu ver, não é. Foi um passo significativo dado no bom sentido, que honra as Nações Unidas.

5. À última hora recebi a notícia tristíssima do falecimento de Mário Bettencourt Resendes. Sabia que estava doente há anos. Mas ia resistindo com muita coragem. Notava-se um pouco, nas últimas aparições na televisão, mais magro. Mas sempre com o charme e o pundonor que o caracterizavam.

A notícia de ontem representou para mim uma profunda comoção. Éramos amigos há 35 anos e eu tinha pelo jornalista grande respeito e consideração. Com efeito, Bettencourt Resendes foi um jornalista de mérito e um profissional distinto com uma excelente formação e sentido deontológico, como já há poucos, infelizmente. O seu desaparecimento representa, assim, uma grande perda para o jornalismo português. Deixa uma lacuna e vai-nos fazer a todos falta.

Era um homem pessoalmente probo, com um percurso profissional de enorme dignidade. Foi o director do Diário de Notícias e ultimamente era também comentador da SIC. Conheci-o no meu exílio. Visitou-me em Paris. A partir de então convivemos bastante, sobretudo depois do 25 de Abril. Era mais ou menos da geração dos meus filhos e andou na mesma escola de jornalismo do Louvre em que Isabel esteve. Acompanhei de perto o seu percurso, que de resto foi exemplar, depois do 25 de Abril. Fez-me inúmeras entrevistas, três das quais estão publicadas em livros da Editorial Notícias.

Apresento à Família enlutada as minhas comovidas condolências.

Lisboa, 3 de Agosto de 2010

Mário Soares in DN de 3-08-2010