URGENTE: Pedidos de aposentação – identificação de requerentes - Processo 1853/14.0BELSB
No âmbito do processo intentado pelo SFJ junto do Tribunal Administrativo de Lisboa e em que é requerida a Caixa Geral de Aposentações, solicitamos que todos os associados que tenham requerido a aposentação até 31 de dezembro de 2013, nos façam chegar a sua identificação, com os seguintes elementos: Nome, número mecanográfico, NIF, local de trabalho.
Embora discordando da interpretação do Tribunal (e isso daremos processualmente conta), esta informação é, por decisão do Tribunal, obrigatória para a suspensão dos procedimentos por força do procedimento cautelar iniciado pelo SFJ em representação genérica dos seus associados.
Estes elementos poderão ser enviados para o seguinte endereço de correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Solicitamos a maior brevidade nesta comunicação, fixando-se o dia 7 de dezembro como data limite para a mesma, a fim de podermos cumprir o prazo fixado pelo Tribunal.
O SFJ através do projecto de formação co-financiada pelo POPH irá realizar a partir da próxima semana, uma acção de formação sobre insolvências, nas instalações da delegação do Porto.
As inscrições serão consideradas por ordem de chegada.
A solicitação deste sindicato, reunimos ontem com o Diretor-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Lima Gonçalves.
Nesta reunião, sem agenda predefinida, formam analisadas questões que preocupam os funcionários judiciais e, algumas das quais, afetam o normal funcionamento do serviços.
Tal como demos nota nesta página, informamos que foram hoje, 17-11-2014, publicados o em Diário da República, os avisos de abertura dos concursos de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.
Reiteramos que continuamos a diligenciar no sentido de que igual procedimento seja feito em relação ao acesso à categoria de Secretário de Justiça.
Conforme referimos na passada semana, quando forem publicadas as listas dos funcionários admitidos aos referidos concursos, o Departamento de Formação do SFJ irá abrir inscrições para ações de formação especifica, para cada uma das categorias, cuja calendarização e locais estão já a ser organizados e que serão abertas aos associados que nelas se quiserem inscrever.
O SFJ comunica que, no âmbito dos contactos regulares com a DGAJ, obteve hoje a informação do Senhor Diretor-Geral que foi já remetido à INCM para publicação em Diário da República, os avisos de abertura dos concursos de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal.
Esperamos que muito em breve nos seja dada a informação de igual procedimento em relação ao acesso à categoria de Secretário de Justiça.
Assim que forem publicadas as listas dos funcionários admitidos aos referidos concursos, o Departamento de Formação do SFJ irá abrir inscrições para ações de formação especifica, para cada uma das categorias, cuja calendarização e locais estão já a ser organizados e que serão abertas aos associados que nelas se quiserem inscrever.
