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Marcação de Férias 2021

Para descarregar a minuta relativa à marcação de férias para 2021, clique na seguinte ligação: consulte aqui!

Relembramos que perante numerosas e importantes alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei de Organização dos Sistema Judiciário (LOSJ) e ao Código de Trabalho (CT), que provocaram uma sucessiva desatualização dos textos práticos existentes, publicou-se em Outubro de 2014, um texto sobre FÉRIAS, e no futuro diversos Cadernos sobre FALTAS E LICENÇAS, levantamento que se pretende levar a cabo perante o atual quadro legal.

Alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 janeiro - regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciári

  • Lei n.º 45/2013. - Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários

Alteração à "Lei da Nacionalidade"

Alteração à "Lei das Comunicações Eletrónicas"

  • Lei n.º 42/2013. - Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), alterando as regras do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem e serviço de audiotexto

GREVE GERAL - 27 JUNHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte o pdf AVISO PRÉVIO DE GREVE

Tem dúvidas sobre a greve? consulte pdf aqui o caderno de perguntas e respostas !

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