ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DE SÓCIOS
DO
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
O SFJ encontra-se a melhorar e a atualizar a base de dados de Sócios do SFJ.
Alertamos que a atualização dos seus dados, através do preenchimento do formulário que segue em anexo, é de enorme importância, pois só assim será possível prestarmos um serviço de qualidade e de proximidade aos associados.
Assim, solicitamos a sua colaboração no sentido de preencher o formulário.
O formulário encontra-se disponível através do link https://www.sfj.pt/atualizacaosfj.html
Após a confirmação dos dados, enviar-lhe-emos, como forma de agradecimento, para a sua residência, uma máscara facial reutilizável (lavável até 25 vezes até 60ºC).
Mais informamos que todos os sócios que preencherem e atualizarem os seus dados no formulário suprarreferido, terão um desconto de 25% na aquisição no novo Livro “Regulamento das Custas Processuais” (Departamento de Formação do SFJ – Autores – Diamantino Pereira, João Virgolino e Carlos Caixeiro).
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas relativamente ao formulário, contacte as delegações regionais:
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Na sequência de algumas dúvidas que nos têm sido colocadas por vários sócios, deixamos os seguintes esclarecimentos:
Intervenção do SFJ junto da Tutela e outras Instituições
Ofícios enviados à DGAJ - pdf Ofício n.º 77 de 12.03.2020 e pdf Ofício n.º 82 de 13.03.2020
Ofício enviado à Ministra da Justiça - pdf Ofício n.º 84 de 16.03.2020
Carta Aberta à Ministra da Justiça (enviada, também, com conhecimento, ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, CSM, CSMP, CSTAF, PGR, 1ª Comissão da Assembleia da República, Grupos parlamentares da AR, partidos Chega e Iniciativa Liberal) - pdf Consulte Aqui!
pdf Apelo público aos Administradores Judiciários e aos Secretários de Justiça - pdf Consulte Aqui!
Interpelação do Bloco de Esquerda à Ministra da Justiça - pdf Consulte Aqui!
Legislação
COVID-19 - Perguntas e Respostas Frequentes
Na sequência de algumas dúvidas que nos têm sido colocadas por vários sócios, deixamos os seguintes esclarecimentos:
Isolamento profilático
Faltas para assistência a filhos menores de 12 anos
Faltas para assistência a filhos maiores de 12 anos
Faltas por doença – COVID 19
Subsídio de refeição
Facultam-se ainda 3 MINUTAS para o pedido regime de trabalho em TELETRABALHO:
PS: Página em actualização permanente.
1. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como à posterior classificação do vírus COVID-19 como pandemia, no passado dia 11 de Março de 2020, no uso das competências próprias conferidas pelo artigo 42º dos Estatutos do SFJ - ESFJ, informa-se que o Conselho Nacional não ocorrerá no prazo constante do artº. 41º do ESFJ.
Informam-se todos os conselheiros, que nos termos da prerrogativa concedida pelo artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, a data do Conselho Nacional será oportunamente comunicada, ficando dependente da evolução do surto de COVID-19 no País.
2. Devido ao mesmo circunstancialismo a Assembleia-Geral eleitoral –artº.29º alª. a) do ESFJ- referente à eleição para os órgãos sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais, designado para o próximo dia 15.04.2020 fica adiada sine die.
Mais se esclarece que, cumprido que se encontra o prazo de entrega das listas, ocorrido no dia 16 de março, e em face do adiamento supra determinado, os prazos referentes à Afixação dos cadernos eleitorais (artigo 6.º RE*); Reunião da Comissão Eleitoral para verificação da regularidade das candidaturas (artigo 11.º RE); Reunião da Comissão Eleitoral (artigo 12.º RE); Afixação das listas admitidas ao ato eleitoral (artigo 13.º RE); Período da campanha eleitoral (artigo 18.º RE) e Ato eleitoral (artigos 20.º a 25.º RE), serão designados em momento oportuno, dependendo da evolução do surto de COVID-19 no País.
Viana do Castelo, 17 de março de 2020
O Presidente da Mesa da AG, do Congresso e do Conselho Nacional
António Rui Viana da Ponte
CALENDÁRIO
| Convocatória | 10/02/2020 | artigo 03.º RE* |
| Entrega de listas |
Até 16/03/2020 |
artigo 09.º RE* |
| Afixação dos cadernos eleitorais | 19/03/2020 | artigo 6.º RE* |
| Reunião da Comissão Eleitoral para verificação da regularidade das candidaturas | 19/03/2020 | artigo 11.º RE* |
| Reunião da Comissão Eleitoral | 24/03/2020 | artigo 12.º RE* |
| Afixação das listas admitidas ao ato eleitoral | 25/03/2020 | artigo 13.º RE* |
| Período da campanha eleitoral |
Entre 26/03/2020 e 13/04/2020 |
artigo 18.º RE* |
| Ato eleitoral | 15/04/2020 | artigos 20.º a 25.º RE* |
*RE – Regulamento Eleitoral
CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 29.º al. a) e 68.ª n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 15 de abril de 2020, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos sociais do Sindicato:
- Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional;
- Conselho Fiscal e Disciplinar;
- Secretariado Nacional;
- Secretariados Executivos Regionais;
- 5 sócios aposentados para o Conselho Nacional em representação dos associados aposentados;
- 30 sócios em efetividade de funções para o Conselho Nacional.
As Assembleias de voto funcionarão na Sede Nacional em Lisboa, e nas Delegações Regionais dos Açores, Coimbra, Évora, Madeira e Porto.
O voto pode ser presencial ou por correspondência.
Lisboa, 10 de fevereiro de 2020
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Congresso e do Conselho Nacional
António Rui Viana Fernandes da Ponte
DOCUMENTOS
Convocatória - Regulamento Eleitoral -
pdf
Calendário
Modelos: Modelo 1-A BOLETIM DE CANDIDATURA - Modelo 1-B SR Açores - Modelo 1-C SR Coimbra - Modelo 1-D SR Évora - Modelo 1-E SR Lisboa - Modelo 1-F SR Madeira - Modelo 1-G SR Porto - Modelo 1-H CN Activos - Modelo 1-I CN Aposentados - Modelo 2 - declaração individual - Modelo 3 - Declaração de Subscrição - Modelo 4 - mandatário representante CE
