Programa "Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030"

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 -  Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»

Abertura - seleção para admissão à frequência de curso de formação - administrador judiciário

• Aviso n.º 3025/2018 - Abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário, adiante designado abreviadamente por Curso

Regras - a compra e a venda de animais de companhia

• Portaria n.º 67/2018 - Estabelece as regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia, bem como as normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos, com vista à obtenção de um número de registo

Grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e condições de acesso

• Decreto-Lei n.º 16/2018 -  Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente