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Uncategorised N.º de artigos: 117

Departamento de Formação N.º de artigos: 2

Espaço reservado para divulgação de textos de apoio e legislação de interesse aos Oficiais de Justiça.

Em actualização permanente.

Custas Processuais e/ou Judiciais N.º de artigos: 43

Legislação N.º de artigos: 86

Legislação Diversa - CPC - CPP

Fonte PGD-Lisboa

Processual Penal N.º de artigos: 41

CÓDIGO PROCESSUAL PENAL - CÓDIGO PENAL 1995 - CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR - LEI DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL - MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU - LEI TUTELAR EDUCATIVA - INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - REGIME JURÍDICO DO CHEQUE - ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTRAVENÇÕES E TRANSGRESSÕES - ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - LEGISLAÇÃO DE COMBATE À DROGA - CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - REGIME DE JÚRI EM PROCESSO PENAL - LEI DE SAÚDE MENTAL - REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

Fonte: PGD-Lisboa

Processual Civil N.º de artigos: 42

CÓDIGO CIVIL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CIRE - REGIME PROCESSUAL CIVIL DE NATUREZA EXPERIMENTAL/ACÇÕES DECLARATIVAS - ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES - REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO - TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS - LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - PROCEDIMENTOS P/CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EMERGENTES DE CONTRATOS INJUNÇÃO

Fonte: PGD-Lisboa

Diversos N.º de artigos: 12

Newsletter N.º de artigos: 0

AMSFJ - Newsletter N.º de artigos: 1

Destaques N.º de artigos: 0

Destaques N.º de artigos: 27

Notícias N.º de artigos: 2

Seleccione um tópico de notícias onde serão apresentados os artigos que poderá ler.

Comunicados N.º de artigos: 431

Formação N.º de artigos: 10

Notícias do Dia N.º de artigos: 1257

Actividades N.º de artigos: 9

Últimas N.º de artigos: 5

As reservas podem ser feitas diretamente em https://www.batalhaonlife.pt/

Recortes N.º de artigos: 20

Breves N.º de artigos: 0

Breves N.º de artigos: 1

FAQs N.º de artigos: 0

Escolha um tópico da lista da FAQ para consultar as questões já respondidas. Se tiver uma questão que ainda não tenha sido respondida, contacte-nos.

Formação N.º de artigos: 1

Assistência Médica N.º de artigos: 1

Hospitais e Clínicas N.º de artigos: 116

Médicos N.º de artigos: 56

Clínicas Dentárias N.º de artigos: 59

Laboratórios N.º de artigos: 63

Radiologia/Imagiologia N.º de artigos: 15

Enfermagem N.º de artigos: 4

Medicinas Alternativas N.º de artigos: 1

Protocolos N.º de artigos: 0

Auto N.º de artigos: 8

Banca N.º de artigos: 3

Bem-estar N.º de artigos: 12

Cabeleireiro N.º de artigos: 1

Comunicações N.º de artigos: 2

Consultoria N.º de artigos: 2

Crianças N.º de artigos: 4

Decoração N.º de artigos: 1

Desporto N.º de artigos: 3

Ensino N.º de artigos: 15

Hotéis N.º de artigos: 20

Imobiliária N.º de artigos: 1

Informática N.º de artigos: 1

Livrarias N.º de artigos: 2

Moda N.º de artigos: 5

Móveis N.º de artigos: 3

Óptica N.º de artigos: 19

Relojoaria N.º de artigos: 1

Restauração N.º de artigos: 3

Saúde N.º de artigos: 24

Serviços N.º de artigos: 7

Turismo N.º de artigos: 9

Ação Sindical N.º de artigos: 0

Greves N.º de artigos: 1

Distrito de Aveiro N.º de artigos: 2

II Congresso Extraordinário N.º de artigos: 1

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