Subcategorias

• Custas Processuais e/ou Judiciais

   

  N.º de artigos:

  43

• Legislação

  Legislação Diversa  - CPC - CPP

  Fonte PGD-Lisboa

  N.º de artigos:

  86

• Processual Penal
  CÓDIGO PROCESSUAL PENAL - CÓDIGO PENAL 1995 - CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR - LEI DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL - MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU - LEI TUTELAR EDUCATIVA - INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - REGIME JURÍDICO DO CHEQUE - ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTRAVENÇÕES E TRANSGRESSÕES - ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - LEGISLAÇÃO DE COMBATE À DROGA - CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - REGIME DE JÚRI EM PROCESSO PENAL - LEI DE SAÚDE MENTAL - REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

   

  Fonte: PGD-Lisboa

  N.º de artigos:

  41

• Processual Civil
  CÓDIGO CIVIL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CIRE - REGIME PROCESSUAL CIVIL DE NATUREZA EXPERIMENTAL/ACÇÕES DECLARATIVAS - ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES - REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO - TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS - LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - PROCEDIMENTOS P/CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EMERGENTES DE CONTRATOS INJUNÇÃO

   

  Fonte: PGD-Lisboa

  N.º de artigos:

  42

• Diversos

  N.º de artigos:

  12

• Questões Resolvidas

  Espaço de divulgação das várias questões resolvidas pelo Dep. de Formação

  NOTA IMPORTANTE: O Departamento de Formação sublinha que todas as questões resolvidas assentam na legislação em vigor à data em que as mesmas foram colocadas.

  N.º de artigos:

  114